Pra fim de conversa (Sobre Demanda Espontânea) - Parte final

Todo carnaval, assim como qualquer novela, tem seu fim. Nesse mês de março de 2020 o edital Demanda Espontânea, da Secretaria de Cultura e Turismo de Ilhéus, faz 01 ano de aniversário. E não há nada a ser comemorado. Até o momento, dos poucos 22 projetos selecionados, apenas 05 foram pagos. Boa parte dos demais processos parece enfim estar na reta final das burocracias necessárias ao repasse do recurso do Fundo Municipal de Cultura (FMC) aos proponentes selecionados. Mas esses devem, a partir de então, custear a realização das ações socioculturais aprovadas e pensadas para o meio do ano passado.

Algumas dessas ações já ocorreram, porque fazem parte de um calendário cultural comunitário e, independente da (não) participação do setor público, já estavam previstas. Outras não tem mais o mesmo sentido de ser, nem mesmo o potencial, porque foram concebidas por uma rede e para um contexto específico que não existe mais. E, ainda, outros tantos tiveram de desistir de seus projetos, porque as certidões e demais documentos exigidos pela burocracia para o repasse do recurso público, expiraram ao longo desses meses de esperas angustiantes. E a atualização e re-emissão desses documentos, que custam caro, revelaram-se impossíveis.

Se as coisas são assim porque são: quem perde e quem ganha com isso? Ao longo desse ano esse recurso público – repassado ao FMC pelo governo do estado - esteve parado e foi “corroído” por desdém, incompetência e corrupção estruturais na arquitetura do poder público municipal. Que vão desde a indicação de “colegas” incompetentes para assumirem a gestão da recém-fundida Secretaria de Cultura e Turismo; atravessa um Conselho Municipal de Cultura cooptado pela lógica da conivência; e se amarra numa equipe e burocracia viciadas que assumem o papel missionário de blindar essa engenharia perversa. Tudo isso, por fim, é arrematado por um sentimento coletivo generalizado: “O que eu devo fazer, pra ganhar qualquer coisa nesse jogo?”.

E assim, a que poderia ser uma das mais importantes cidades da Bahia, logo do Brasil e do mundo – no sentido histórico, patrimonial e cultural, segue se revelando um caso perdido para a baixa política. E crava com um punhal o seu espírito num pé de Jequitibá, fadada a viver e morrer eternamente no século XIX; e a ser socialmente uma metáfora perversa do resto do Brasil...

O autor Edson Ramos é pesquisador e professor que acredita na cultura como Direito Humano fundamental. Integra a ação coletiva GuELA – Grupo Livre e Apartidário de Observação aos Direitos Culturais.

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